Ranking do
Mercado Livre
de Gás
O RELIVRE é uma iniciativa voltada a identificar, acompanhar e avaliar as normas estaduais, vigentes e aplicáveis, relacionadas ao mercado livre de gás natural no Brasil.
Desenvolvido em conjunto com agentes de diferentes elos da cadeia — incluindo produtores (IBP e ABIPIP) e grandes consumidores (ABRACE) e contando com diversos apoiadores —, o RELIVRE não cria normas, mas assinala as regras essenciais para a abertura de mercado e, com base nelas, reúne e organiza, em uma só ferramenta, todos os dispositivos existentes relevantes para o efetivo funcionamento desse mercado nos estados.
Seu principal objetivo é assegurar, de forma simples e direta, que todos os estados tenham acesso às normas de outros entes da federação e possam, com base nelas, obter informações que permitam a evolução do seu ambiente regulatório em benefício do mercado livre de gás brasileiro, promovendo avanços alinhados às melhores práticas.
Ao sistematizar os principais aspectos das normas estaduais a partir de premissas que afetam o desenvolvimento do mercado livre, o RELIVRE oferece insumos qualificados para o diálogo entre reguladores, agentes de mercado e formuladores de políticas públicas, para a tomada de decisões que requerem avaliações específicas sobre a realidade de cada estado.
Como consequência dos ajustes normativos realizados, o RELIVRE contribui para o aumento da eficiência econômica, a redução de custos energéticos e o fortalecimento da competitividade da economia brasileira.
