Facilidade 
de migração

Para se tornar agente livre, as regulações estaduais devem prever regras adequadas, apenas com as condicionantes essenciais, de modo a não limitar a migração dos agentes do mercado cativo ao livre.

ENTENDA MELHOR

Acordo operacional

Os procedimentos para tratativa do fluxo informacional entre distribuidor e transportador devem estar previstos em Acordo Operacional, devendo envolver as agências reguladoras estadual(is) e federal. A operação coordenada das redes é fundamental para balanceamento, segurança das operações e viabilização do mercado livre, além de evitar o acúmulo de penalidades e correta responsabilização em caso de falhas.

Capacidade mínima

O estabelecimento de faixas de consumo mínimas para a migração é um dos principais requisitos para a migração do agente livre. Na medida que o mercado amadurece, estas faixas devem ser reduzidas, ou mesmo zeradas, permitindo uma  maior diversidade de agentes participarem do mercado. O primeiro passo é a  previsão regulatória de faixas de consumo mínimas.

Soma de capacidades por CNPJ

A possibilidade de agregação em um mesmo contrato de uso do sistema de  distribuição de capacidades mesmo em pontos de entrega distintos, permite com que o agente livre, melhor gerencie o consumo de suas instalações. A importância da soma de capacidade permite que unidades com volumes abaixo de migração  também sejam passíveis de migração somada a outras unidades do mesmo grupo econômico (ex. unidade 1 consumo 500 mil m3/dia e unidade 2 consome 8 mil  m3/dia ou unidade 1 consumo 7 mil m3/dia e unidade 2 consome 7 mil m3/dia).

Prazo de aviso prévio

O prazo de aviso prévio de migração dos agentes para o mercado livre não pode se tornar uma barreira. A concessionária deve ser informada quanto a migração e atuar de forma célere na viabilização desta migração, sem que sejam gerados impactos no mercado cativo. Prazos muito extensos ou calendários muito restritos, criam obstáculos ao agente livre na contratação de molécula e de capacidade de transporte. Mesmo havendo um prazo, o ideal é que ele seja flexibilizado para tender as necessidades do solicitante, desde que não haja prejuízo para os usuários do mercado cativo.

Consumidor parcialmente livre

A condição de consumidor “parcialmente” livre cria condições para os agentes migrarem gradualmente ao mercado livre, mitigando riscos comerciais e atenuando o impacto da migração sobre a Concessionária. A capacidade de contratar volumes no mercado livre e no cativo simultaneamente gera maior flexibilidade na gestão de contratos dos agentes livres.

QUEM SOMOS

SIGA-NOS

SIGA-NOS

SIGA-NOS

PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O RELIVRE

Este site é licenciado sob

  Creative Commons Atribuição-Sem Derivações 4.0 Internacional  |  Política de Privacidade

Design e Creative: max@mediavortex.com.br

nonono 123111 bgo sneakers reps sneakers nike dunk old spice jordan 1 low reps jordan 4 a ma maniere reps panda dunks reps valerian blue dunks nike dunks rep fake yeezy 350 yeezy slides fake

FALE COM A EQUIPE RELIVRE